Termos e Condições - rhawk.pro

Última Atualização: 22 de outubro de 2025

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Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso do site rhawk.pro disponível em https://rhawk.pro ("Plataforma") e os serviços fornecidos. Ao usar nossa Plataforma, você concorda com estes Termos.

1. Sobre o rhawk.pro

O rhawk.pro é uma plataforma educacional gratuita focada em construção com IA e compartilhamento de conhecimento. Oferecemos conteúdo, recursos e ferramentas para ajudar profissionais e entusiastas a aprenderem e se desenvolverem.

2. Acesso e Uso da Plataforma

2.1. O conteúdo disponibilizado no rhawk.pro é gratuito e acessível mediante cadastro.

2.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.

2.3. É proibido usar a Plataforma para atividades ilegais, spam, ou qualquer uso que viole direitos de terceiros.

2.4. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

3. Propriedade Intelectual

3.1. Todo o conteúdo disponibilizado no rhawk.pro (textos, imagens, vídeos, código) é de propriedade do rhawk.pro ou de seus criadores, exceto quando indicado de outra forma.

3.2. O conteúdo é fornecido para uso pessoal e educacional. É proibida a redistribuição comercial sem autorização prévia.

3.3. Você pode usar o conhecimento e os códigos apresentados em seus próprios projetos, mas não pode revender ou redistribuir o conteúdo da plataforma como seu.

4. Dados do Usuário e Privacidade (LGPD)

4.1. Coletamos apenas dados essenciais para o funcionamento da plataforma (email para autenticação).

4.2. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), você tem direitos sobre seus dados pessoais, incluindo:
- Acesso aos seus dados
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Exclusão de dados
- Portabilidade dos dados

4.3. Não compartilhamos seus dados com terceiros.

4.4. Para exercer seus direitos ou questões sobre privacidade, entre em contato através do email indicado na seção de Contato.

5. Isenção de Garantias

5.1. O conteúdo é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo.

5.2. Não garantimos que a Plataforma estará sempre disponível, livre de erros ou interrupções.

5.3. O uso do conteúdo e ferramentas é por sua conta e risco.

6. Limitação de Responsabilidade

O rhawk.pro não se responsabiliza por:
- Danos diretos ou indiretos resultantes do uso da Plataforma
- Perda de dados ou lucros cessantes
- Problemas técnicos, falhas de segurança ou interrupções

7. Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Usuários serão notificados por email sobre mudanças significativas. O uso continuado da Plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

8. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. 

9. Contato

Para dúvidas ou questões sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:

Email: ronnald@rhawk.pro

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